Solução para escritórios de advocacia tributária

Quitação de dívida inscrita na PGFN para clientes de escritórios tributários

Quando as condições da transação não acomodam a dívida, a Ative avalia uma nova estrutura para o caso.

A capacidade de pagamento estimada pela PGFN influencia os descontos, os prazos e as demais condições disponíveis na transação tributária. Em alguns casos, mesmo a melhor condição acessível ao contribuinte pode resultar em parcelas incompatíveis com o caixa da empresa.

A Ative analisa e estrutura operações destinadas a viabilizar a quitação de débitos inscritos em dívida ativa da União, com financiamento do valor da operação e condições definidas conforme a situação financeira da empresa, as garantias e os requisitos aplicáveis.

O serviço é dirigido a escritórios de advocacia tributária que acompanham clientes com dívidas inscritas na PGFN e precisam avaliar uma alternativa quando a transação ou o parcelamento disponível não resolve o caso.

Solicite a pré-análise de um caso

Análise inicial sem custo e sem compromisso para o escritório ou para o cliente.

Quando essa solução deve ser avaliada

O débito já está inscrito em dívida ativa da União e as condições disponíveis não são suficientes para compatibilizar o pagamento com a realidade financeira da empresa. A irregularidade fiscal pode comprometer a emissão de certidões e afetar decisões de crédito, participação em licitações, acesso a benefícios e outras operações empresariais.

Nessa situação, o caso exige uma análise conjunta dos débitos, da fase da cobrança, da capacidade de pagamento, das garantias e da estrutura financeira possível.

O limite das condições disponíveis

  • A capacidade de pagamento é estimada pela PGFN

    A classificação considera informações disponíveis nas bases oficiais e influencia as condições que poderão ser oferecidas ao contribuinte.

  • Os benefícios dependem da classificação e da modalidade

    Descontos, prazos ampliados e outras condições seguem os requisitos da negociação disponível e a situação de cada dívida.

  • Um prazo maior nem sempre torna a parcela viável

    Mesmo com alongamento, o pagamento pode continuar acima da capacidade financeira da empresa. É nesse ponto que uma estrutura alternativa pode ser estudada.

O que a Ative estrutura

Após a análise e a aprovação do caso, a operação é organizada para viabilizar a quitação do débito perante a PGFN. A empresa passa a cumprir uma obrigação financeira contratual separada, com prazo, custos, parcelas e garantias definidos nos instrumentos da operação.

A viabilidade não é automática. Ela depende da documentação, das condições do débito, da análise financeira, das garantias e dos procedimentos admitidos para o caso concreto.

Como o trabalho acontece

  1. Pré-análise

    O escritório apresenta as inscrições, os valores, a fase da cobrança e as informações iniciais do cliente. A Ative verifica a possibilidade de estruturar a operação e aponta os documentos necessários para avançar.

  2. Estruturação

    A operação é desenhada considerando a situação perante a PGFN, a capacidade financeira da empresa, as condições aplicáveis e as garantias que poderão ser exigidas.

  3. Formalização e quitação

    Com a aprovação das partes e a assinatura dos instrumentos necessários, são realizados os procedimentos destinados à quitação, conforme a estrutura aprovada para o caso.

  4. Financiamento e acompanhamento

    A empresa paga o valor financiado nas condições contratadas, enquanto a Ative acompanha as etapas previstas no escopo da operação.

Cada parte no seu lugar

  • O escritório de advocacia

    Apresenta o caso, participa da decisão e preserva o relacionamento com o cliente. Os atos privativos de advocacia permanecem sob responsabilidade de profissionais habilitados.

  • A Ative

    Conduz a análise, a estruturação financeira, a formalização e o acompanhamento da operação dentro de sua área de atuação.

  • A estrutura financeira da operação

    Disponibiliza os recursos e formaliza o financiamento nas condições aprovadas para o caso.

  • A empresa cliente

    Fornece a documentação, avalia a proposta com seus assessores e assume as obrigações somente após conhecer e aprovar as condições contratuais.

Perguntas frequentes

É um novo parcelamento concedido pela PGFN?

Não. O financiamento da operação possui condições próprias e deve ser analisado separadamente de eventual parcelamento ou transação perante a PGFN.

A quitação do débito encerra a obrigação financeira da empresa?

Não. A quitação do débito fiscal e o pagamento do financiamento são obrigações distintas. O financiamento permanece vigente conforme os contratos firmados.

A regularização libera automaticamente certidões e acesso a crédito?

A emissão de certidões depende da situação fiscal da empresa e do cumprimento dos requisitos aplicáveis. A concessão de crédito também depende da análise de cada instituição.

O escritório mantém o relacionamento com o cliente?

Sim. A solução foi estruturada para apoiar escritórios tributários. O relacionamento comercial com a empresa permanece sob a condução do escritório que apresentou o caso, e as responsabilidades de cada participante são definidas antes da contratação.

Comece pela pré-análise

Envie as informações iniciais do caso: inscrições, valores, fase da cobrança e eventual negociação já realizada. A Ative fará uma leitura preliminar da possibilidade de estruturação e indicará os próximos passos.

Enviar um caso para pré-análise

A viabilidade depende da regulamentação vigente, da análise individual, da documentação apresentada, dos procedimentos aplicáveis perante a PGFN e das condições financeiras e contratuais da operação. Prazos, custos, garantias e eventuais reduções são definidos caso a caso e não constituem promessa de aprovação, quitação automática, emissão de certidões ou resultado financeiro.